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MANAUS - A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa decidiu reprovar as contas de 2017 do então governador interino...

Seis dos oito deputados federais do Amazonas votaram, na quarta-feira (5), a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025,...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do deputado...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço...

O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto que amplia a faixa de isenção do...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que cria uma taxa para...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe...

Nesta sexta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, divulgará, no...

Para garantir a efetividade do direito à educação e o cumprimento das normas educacionais, o Ministério Público do Estado do...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá mais um passo em direção à consolidação do conhecimento técnico e científico...