Manaus (AM)- O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) encerrou a primeira semana do Mutirão no Bairro no Centro da capital, com 74 notificações e duas multas aplicadas por obstrução irregular de calçadas e ocupação de logradouro público.
Foram fiscalizadas ruas como Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos e Miranda Leão, onde comerciantes foram notificados por manter produtos nas calçadas, como araras, redes, fogareiros e bancas, contrariando o Plano Diretor e o Código de Postura (Lei Complementar 005/2014, art. 38, parágrafo 2º).
Ação integrada e multidisciplinar
O mutirão começou em 4 de agosto, coordenado pelo prefeito David Almeida, reunindo 16 secretarias e mais de 1.100 servidores. Com duração prevista de 90 dias, a operação atuará em três polos territoriais, abrangendo 49 ruas nesta primeira fase.
Orientação e punição aos infratores
Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, as notificações são seguidas de orientações e fiscalizações para garantir que lojistas não obstruam novamente as calçadas. Duas infrações já foram aplicadas por descumprimento das normas.
Renovação e valorização do Centro Histórico
Para a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, Landa Bernardo, o mutirão renova o ambiente do Centro, com limpeza urbana, despoluição visual e liberação de vias como Marcílio Dias e Teodoreto Souto para circulação de veículos, promovendo segurança e qualidade para moradores, comerciantes e visitantes.
O Implurb atua com equipe especializada para desobstruir áreas públicas, garantir calçadas livres e combater a poluição visual, reforçando a importância do cumprimento da legislação urbanística para o bem-estar coletivo.
O mutirão também chama a população para colaborar, respeitando as regras de ocupação e contribuindo para a organização e valorização do patrimônio, economia e turismo local.
