A partir de 2027, as cerimônias de posse do presidente da República e dos governadores deixarão de ocorrer em 1º de janeiro.
A mudança resulta da Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que redefiniu o calendário de transição dos cargos do Poder Executivo.
Pelas novas regras, o presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores iniciarão seus mandatos em 6 de janeiro.
Com isso, o novo cronograma corrige um problema logístico histórico. Por exemplo, o governador eleito do Amazonas poderá participar da posse presidencial, algo inviável quando as cerimônias aconteciam no mesmo dia.
Novo calendário busca reduzir conflitos de agenda
Além disso, a reformulação busca evitar conflitos de agenda e ampliar a participação institucional e popular.
Historicamente, as posses realizadas logo após o Réveillon dificultavam o deslocamento de autoridades nacionais, representantes internacionais e do público até Brasília.
Outro efeito ocorre no campo diplomático. O dia 1º de janeiro concentra compromissos políticos em diversos países.
Por essa razão, delegações estrangeiras frequentemente não compareciam às cerimônias de posse dos presidentes brasileiros.
Datas de outros cargos permanecem inalteradas
As datas de posse dos demais cargos eletivos não sofreram alterações. Prefeitos, prefeitas e seus respectivos vices continuam sendo empossados em 1º de janeiro.
Por outro lado, deputadas, deputados, senadoras e senadores seguem assumindo seus mandatos em 1º de fevereiro.
