Manaus (AM)- Moradores da comunidade Jardim Fortaleza, no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus, receberam nesta quinta-feira (28) 100 registros de imóveis entregues pela Prefeitura de Manaus. A titulação encerra quase três décadas de espera e garante segurança jurídica às famílias que viviam em situação de posse irregular.
Com a entrega, a gestão municipal ultrapassa a marca de 11,5 mil registros definitivos emitidos em dois anos, consolidando a regularização fundiária como uma das principais políticas públicas para assegurar dignidade e cidadania aos manauaras.
A comunidade Jardim Fortaleza, formada por 331 famílias, teve sua ocupação iniciada em 1997. Desde então, os moradores conviveram com incertezas e riscos pela falta de documentação oficial. Agora, com a regularização, poderão acessar benefícios como financiamentos, crédito para melhorias habitacionais, valorização do imóvel e plena garantia do direito à moradia.
Durante a solenidade, o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, destacou o caráter histórico da conquista:
“Hoje é um dia que fica marcado na história. Um dia que repõe um direito que já deveria estar em suas mãos há mais de 28 anos. Essas áreas aqui do Santa Etelvina carregavam um impasse de décadas, resultado de uma promessa não cumprida. Hoje, eu posso afirmar com tranquilidade: vocês não devem mais nada para ninguém. Essa conta foi paga. E o que entregamos aqui não é apenas um papel, é dignidade, é segurança e é futuro”, afirmou.
O juiz-corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Igor Campagnolli, também ressaltou o impacto da ação:
“Quando falamos de Reurb, de lei, de programas de regularização fundiária, falamos de devolver dignidade para famílias como as de vocês. Hoje, celebramos não só um ato jurídico, mas o reconhecimento de uma história de 28 anos de luta e resistência. A comunidade não é invasão, não é ocupação irregular: é um bairro formado por pessoas que construíram aqui suas vidas”, disse.
A emoção tomou conta da cerimônia. A moradora Suely Oliveira, de 49 anos, que vive no Jardim Fortaleza desde o início da ocupação, resumiu o sentimento dos moradores:
“Nós, moradores do Jardim Fortaleza, sempre tivemos esperança de que este dia chegaria. Foram quase três décadas de espera, de incertezas e de muitas dificuldades, mas a gente nunca deixou de acreditar. Hoje, receber esse registro é realizar um sonho antigo, é ter a certeza de que a casa onde criamos nossos filhos e netos agora é, de verdade, nossa. É um momento de alegria e de gratidão”, afirmou.
Próximas entregas
Na ocasião, o secretário Jesus Alves anunciou novas etapas de regularização. Segundo ele, na próxima semana serão entregues cerca de 900 registros de imóveis no Morro da Liberdade, bairro onde famílias aguardam há mais de 128 anos pela documentação. Além disso, outros R$ 6 milhões foram destinados para levar o programa ao bairro Tarumã, com previsão de entrega nos próximos meses.
