O deputado Fausto Jr. (União-AM) foi designado relator no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para analisar o pedido de suspensão temporária do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar.
A sessão do Conselho de Ética está marcada para esta terça-feira (15), às 13h, no Plenário 11 da Casa.
Acusações contra Janones
De acordo com a representação, os fatos ocorreram durante a sessão plenária do último dia 9 de julho. Na ocasião, Janones teria utilizado a tribuna para proferir xingamentos e expressões ofensivas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), além de provocar abertamente parlamentares do PL.
A peça cita que houve um “flagrante abuso de prerrogativas constitucionais”, com “expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas”, o que pode configurar violação ao decoro parlamentar.
Próximos passos
Com a designação do relator, Fausto Jr. será responsável por emitir parecer preliminar sobre o pedido de suspensão cautelar. A decisão final caberá ao plenário do Conselho, e poderá se estender ao plenário da Câmara, caso o processo avance.
