Manaus (AM)- A Chapa 22, liderada por Grace Benayon e Adriane Cristine Cabral Magalhães, trouxe à tona uma série de supostas irregularidades nas eleições da OAB Amazonas, realizadas em novembro de 2024. Desde o dia 19 do mês passado, as candidatas têm enfrentado um silêncio alarmante da Comissão Eleitoral, que ignorou repetidos pedidos de acesso à documentação essencial do pleito, como atas, cadernos de votação e relatórios das subseções, conforme exigido pelo Provimento 222/2023 do CFOAB.
Apesar de tentativas de contato formal e informal, incluindo registros em ata no dia da eleição, a Comissão não forneceu os documentos solicitados nem apresentou justificativas para sua suposta omissão. Essa falta de transparência compromete a fiscalização do processo eleitoral, um fundamento crucial para garantir a integridade da votação.
As candidatas ressaltam que a documentação é vital para a verificação da totalização de votos, especialmente nas subseções do interior, como Tefé, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Alto Solimões, cujos resultados não foram publicados no relatório parcial da OAB/AM, divulgado dois dias após a eleição.
“A ausência de uma resposta da Comissão demonstra uma grave falha no cumprimento dos princípios de publicidade e isonomia”, enfatiza Adriane Magalhães
Diante da situação, Grace Benayon e Adriane Magalhães planejam protocolar uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar na Justiça Federal, exigindo a entrega imediata da documentação e esclarecimentos sobre as razões da Comissão Eleitoral para sua suposta recusa em disponibilizar os registros.
“A situação reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência nos processos eleitorais, especialmente em uma instituição que deve primar pela legalidade e confiança pública. O documento formalizado pelas candidatas pode ser acessado e corrobora os fatos apresentados, destacando a omissão da Comissão Eleitoral”, conclui Grace Benayon
As alegações da Chapa 22 lançam um alerta sobre a importância da transparência e da responsabilidade em processos eleitorais, fundamentais para a manutenção da confiança no sistema da OAB.
conforme o documento anexado:
POSICIONAMENTO DA OAB
Nossa equipe entrou em contato para solicitar um posicionamento oficial da OAB/AM, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue em aberto!
