Brasil (BR)- Na manhã desta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas se tornaram réus em um processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada após análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votando a favor da aceitação da acusação.
Além de Bolsonaro, foram incluídos no rol de réus Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Com a decisão da Primeira Turma, os réus enfrentarão acusações de vários crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, além de danos qualificados e deterioração de patrimônio público. Bolsonaro é apontado como o líder da suposta organização criminosa.
Após a votação, Bolsonaro manifestou descontentamento com a rapidez do processo. Em uma mensagem publicada no X, ele comentou que as ações contra ele estão avançando em um ritmo muito mais acelerado do que casos anteriores, como o Mensalão e a Lava Jato, sugerindo que há uma tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições de 2026.
A partir de agora, os réus deverão prestar depoimentos, e testemunhas de defesa e acusação serão convocadas. A coleta de novas provas também poderá ser solicitada, e o julgamento do mérito, que resultará em absolvição ou condenação, ocorrerá posteriormente.
Os ministros do STF explicaram suas razões para aceitar a denúncia. Alexandre de Moraes enfatizou a existência de indícios que ligam Bolsonaro à tentativa de golpe, mencionando ações que teriam sido iniciadas em 2021 com o intuito de questionar a segurança das eleições. Ele também citou eventos que evidenciam a incitação ao golpe por parte do ex-presidente.
Flávio Dino e outros ministros reforçaram que, mesmo sem mortes no dia 8 de janeiro, a tentativa de golpe é um crime grave, e as circunstâncias envolvidas demonstram a seriedade da acusação.
A decisão marca um momento crucial na política brasileira, com implicações significativas para o futuro de Bolsonaro e os desdobramentos do processo judicial.
