O programa Dignidade Menstrual tornou o acesso a absorventes mais fácil e inclusivo para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, com a nova funcionalidade do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e do aplicativo Meu SUS Digital, as autorizações para retirada de absorventes podem ser emitidas de forma rápida e digital, garantindo assim que estudantes, trabalhadores e pessoas em condição de vulnerabilidade tenham acesso aos produtos essenciais para a saúde menstrual.
Dessa forma, a iniciativa busca reduzir faltas escolares e no trabalho, além de promover dignidade e cuidado com a saúde de quem mais precisa.
Emissão de autorização simplificada
A Nota Técnica da Semsa orienta as unidades de saúde sobre o uso do PEC/e-SUS para gerar autorizações automaticamente. Nesse sentido, o sistema valida o vínculo da beneficiária ao CadÚnico, permitindo a retirada de absorventes em farmácias credenciadas ao programa Dignidade Menstrual.
“Em outubro, o Prontuário Eletrônico do Cidadão passou a ter a funcionalidade vinculada ao link de emissão de autorização para a retirada de absorventes. A partir dessa funcionalidade, o profissional de saúde pode verificar se a pessoa beneficiária atende aos critérios do programa. Caso cumpra os critérios, pode ser emitida uma autorização para que ela leve até uma farmácia credenciada e faça a retirada dos absorventes”, explica Lúcia Freitas, chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Semsa
Profissionais habilitados e alternativas digitais
Além disso, todos os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), logados com conta gov.br, podem emitir autorizações. Ainda assim, o aplicativo Meu SUS Digital também possibilita a emissão para quem prefere ou não possui acesso à internet.
“É importante lembrar que a emissão da autorização também pode ser feita pelo aplicativo Meu SUS Digital, que já era utilizado pela população para realização do procedimento. No entanto, caso a pessoa não tenha acesso a um dispositivo ou à internet para acessar o Meu SUS Digital, ou ainda de acordo com a preferência pessoal, ela tem a opção de procurar uma unidade de saúde para a emissão da autorização”, afirma Lúcia Freitas.
Além disso, a Semsa promove a informação sobre o programa nas salas de espera, em atividades educativas e visitas domiciliares realizadas pelas equipes de Saúde da Família, portanto, ampliando o alcance do programa.
Público beneficiário
O programa atende pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, incluindo mulheres cis, homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e intersexo. Para ter acesso, a pessoa deve cumprir pelo menos um dos critérios:
- Situação de pobreza (renda familiar per capita ≤ R$ 218,00);
- Estudante da rede pública com renda familiar ≤ meio salário-mínimo per capita;
- Situação de rua ou vulnerabilidade extrema;
- Privação de liberdade no sistema prisional;
- Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.
“A intenção do programa é reconhecer a diversidade de identidades de gênero e, ao mesmo tempo, garantir o acesso equitativo aos cuidados de saúde menstrual”, destaca Lúcia Freitas.
Como retirar os absorventes
Após a emissão, a beneficiária deve apresentar documento oficial, CPF e a autorização emitida via PEC ou Meu SUS Digital em farmácias credenciadas. Desse modo, cada pessoa pode retirar até 40 absorventes a cada 56 dias.
“O programa foi implementado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade que muitas vezes não têm recursos financeiros para a compra de absorventes. Consequentemente, essa dificuldade tem impacto direto na vida das pessoas que menstruam, dificultando a frequência escolar e trazendo prejuízos ao aprendizado. Além disso, também resulta em faltas no trabalho, o que leva a prejuízos financeiros, e ainda pode prejudicar a saúde devido ao uso de produtos inadequados para absorver o fluxo menstrual”, finaliza Lúcia Freitas.
