Manaus (AM)- O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter a prisão preventiva de Matheus Oliveira, 19 anos, acusado de estupro de vulnerável e importunação sexual.
A audiência de custódia, realizada por videoconferência e presidida pelo juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque, ocorreu na Central de Plantão Criminal do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.
A decisão judicial foi tomada com a presença de três advogados que defendem Matheus e de um promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O juiz optou pela manutenção da prisão preventiva com base na Decisão Interlocutória de Mérito e nos termos do § 3º do artigo 289-A do Código de Processo Penal (CPP), confirmando o auto de prisão em flagrante, realizado quando Matheus foi detido na capital amazonense após as denúncias.
A prisão preventiva foi considerada essencial para resguardar a ordem pública e prevenir a reincidência dos delitos, dada a gravidade das acusações. Fontes próximas ao caso informaram que Matheus foi preso em flagrante após denúncias que o apontam como autor de violência sexual contra uma vítima em situação de vulnerabilidade, o que levou a Justiça a agir com rigor para proteger a integridade das vítimas e desencorajar práticas de abuso.
A importância da supervisão familiar
É crucial que os pais monitorem o uso de celulares e dispositivos eletrônicos de seus filhos, sejam eles crianças ou adolescentes. O ambiente digital pode expor os jovens a riscos, como o contato com estranhos e a possibilidade de serem vítimas de assédio ou exploração. Um acompanhamento ativo permite que os pais identifiquem comportamentos de risco e promovam um diálogo aberto sobre segurança online, ajudando a proteger seus filhos de potenciais abusos.
Com o registro do mandado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Matheus foi transferido para uma unidade prisional de Manaus, onde aguardará os próximos passos do processo.
