Calendário eleitoral traz datas sobre filiação, biometria e financiamento de campanhas. Prazos impactam eleitores e candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas alerta eleitores, partidos, federações, candidatos e agentes públicos para datas do calendário eleitoral de 2026. Os prazos de abril e maio impactam diretamente o processo eleitoral.
O conteúdo completo está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Abril concentra prazos importantes
O calendário eleitoral começa com datas relevantes já no início de abril.
No dia 1º, o TSE poderá veicular, em rádio e televisão, até cinco minutos diários de campanhas informativas. O objetivo é incentivar a participação de mulheres, jovens e populações negra e indígena, além de explicar regras das eleições.
Além disso, em 3 de abril, termina a chamada “janela partidária”, período em que parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato.
Dia 4 reúne exigências para candidatos
O dia 4 de abril concentra prazos importantes. Nessa data, termina o prazo para:
- Registro de estatutos de partidos e federações;
- Confirmação de domicílio eleitoral de candidatas e candidatos;
- Desincompatibilização de ocupantes de cargos no Poder Executivo.
Regularização eleitoral segue até 6 de abril
Já no dia 6 de abril, encerra-se o prazo para que eleitores sem biometria válida solicitem alistamento, transferência ou revisão cadastral pelo autoatendimento eleitoral.
No dia seguinte, 7 de abril, partidos devem publicar regras para escolha e substituição de candidaturas, além da formação de coligações.
Restrições a servidores entram em vigor
Ainda em 7 de abril, passa a valer a proibição de concessão de reajustes a servidores públicos. A medida segue até a posse dos eleitos.
Maio traz suspensão do cadastro eleitoral
Em maio, os prazos continuam. No dia 6, termina o período para alistamento, transferência e regularização eleitoral, incluindo eleitores com biometria e presos provisórios.
A partir de 7 de maio, ocorre a suspensão do alistamento e da transferência eleitoral. A medida permanece até 2 de novembro.
Testes e financiamento de campanha
Entre 13 e 15 de maio, serão realizadas correções após o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, realizado em dezembro de 2025.
Além disso, a partir de 15 de maio, passa a ser permitida a arrecadação de recursos por financiamento coletivo na internet.
Nessa modalidade, conhecida como “vaquinha virtual” ou crowdfunding eleitoral, candidatas e candidatos podem receber doações de pessoas físicas por plataformas autorizadas, respeitando limites legais e regras de transparência.
(*) Com informações do TRE-AM
