Evento será realizado nesta sexta-feira (10) e abordará registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Com uma programação voltada à apresentação de procedimentos, requisitos legais e boas práticas que devem ser observadas no período eleitoral, o “Diálogos Eleitorais 2026 – Encontro de Orientação para Partidos e Federações” será realizado nesta sexta-feira (10), no Auditório do Fórum Eleitoral. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE-AM), o evento abordará temas como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, integridade da informação e prestação de contas de campanha.
O encontro é voltado a dirigentes partidários, representantes de federações, advogados, assessores jurídicos, profissionais de comunicação e marketing eleitoral, responsáveis pela prestação de contas, servidores e demais interessados no processo eleitoral.
As palestras serão conduzidas por especialistas da área eleitoral. Participam da programação Almir Lopes da Silva, especialista em Direito Administrativo; Elder Maria Gotzmam, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Eric Sales da Silva, servidor do TRE-AM e especialista em Direito Público; João Carlos Carvalho Corrêa, servidor do TRE-AM, pós-graduado com especialização em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Público, e doutorando em Ciências Jurídicas pela UMSA; José Mário Chaves Gomes de Oliveira, formado em História e Contabilidade; e Maria Fabiana da Costa Rodrigues, especialista em Contas Eleitorais e Partidárias.
A programação tem início às 8h30, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura institucional, às 9h. Em seguida, será realizado o painel sobre registro de candidatura, com abordagem dos procedimentos, requisitos e aspectos legais para as Eleições 2026.
Às 10h, o painel sobre propaganda eleitoral será dividido em dois momentos. No primeiro, serão discutidos propaganda eleitoral, integridade da informação e boas práticas durante o período de campanha. No segundo, serão apresentados os mecanismos de fiscalização da propaganda e o exercício do poder de polícia pela Justiça Eleitoral.
Às 11h, será lançada a Cartilha de Propaganda Eleitoral 2026, material digital voltado à orientação de partidos, candidatas, candidatos e profissionais de campanha.
Na sequência, ocorre o painel sobre prestação de contas eleitorais, com orientações sobre arrecadação, aplicação de recursos e regras para a prestação de contas de campanha.
Inscrições
As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas no site do TRE-AM, na aba “Institucional” > “Escola Judiciária Eleitoral” > “Cursos e Eventos”, ou diretamente pelo endereço servicos.tre-am.jus.br
Os interessados também podem utilizar o aplicativo SisEJE, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE-AM), disponível para dispositivos iOS e Android. A plataforma reúne as inscrições para cursos e eventos promovidos pela Escola e permite a emissão de certificados de participação, oferecendo mais praticidade aos usuários.
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