Portaria define valores por município para pagamento via PIX a mesários e colaboradores que atuarão no pleito.
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) autorizou a liberação de R$ 2.311.790 para custear a alimentação de mesários e demais colaboradores convocados para atuar nas Eleições Gerais de 2026 no estado. Os recursos serão disponibilizados por meio de PIX, conforme estabelece a Portaria nº 652, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20).
A medida fixa o limite de recursos destinados a cada município amazonense para o pagamento do auxílio-alimentação durante os dias de votação. Segundo o TRE-AM, os valores foram definidos considerando a quantidade de convocados em cada zona eleitoral e os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para a realização das eleições. A operacionalização dos pagamentos será feita por meio de acordo firmado entre o tribunal e o Banco do Brasil.
Manaus concentrará a maior parte dos recursos por reunir o maior número de zonas eleitorais do estado. Entre os maiores valores previstos estão R$ 128.830 para a 63ª Zona Eleitoral, R$ 121.030 para a 65ª Zona, R$ 118.820 para a 62ª Zona, R$ 115.050 para a 32ª Zona e R$ 111.540 para a 1ª Zona Eleitoral.
No interior, também foram definidos repasses expressivos para municípios como Parintins (R$ 55.900), Manacapuru (R$ 55.380), Itacoatiara (R$ 53.300), Coari (R$ 45.565), Tefé (R$ 41.860) e Iranduba (R$ 34.840). Municípios menores também receberão recursos proporcionais à estrutura eleitoral, como Japurá (R$ 3.445), Careiro da Várzea (R$ 3.770) e Amaturá (R$ 5.980).
A portaria estabelece ainda que, nas comunidades rurais e indígenas do Amazonas, as despesas com alimentação dos convocados serão custeadas por meio de suprimento de fundos, em razão das dificuldades logísticas para utilização do sistema de pagamento eletrônico nessas localidades.
O auxílio-alimentação será destinado aos mesários, pessoal de apoio logístico e demais colaboradores que prestarão serviço durante o primeiro turno das eleições, previsto para 4 de outubro, e também no eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026. A iniciativa busca garantir a estrutura necessária para o funcionamento das seções eleitorais e o atendimento aos eleitores em todo o Amazonas.
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