Iniciativa inédita visa fortalecer a gestão educacional nos municípios do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação, batizado de “TCE pela Educação”.
A nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins integra a iniciativa inédita no Brasil, e o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa coordenará o programa.
Objetivos do programa
O TCE pela Educação tem como objetivo principal fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses, atuando de forma orientadora e estratégica.
Além da fiscalização, o Tribunal oferece suporte técnico especializado e gratuito, permitindo que as cidades melhorem os indicadores educacionais e aumentem a qualidade do ensino.
“O TCE pela Educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, ressaltou a conselheira-presidente Yara Lins.
O conselheiro-corregedor Fabian Barbosa destacou a importância do programa: “A educação é uma política essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades”.
O lançamento reunirá autoridades do Tribunal, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais, especialistas e lideranças políticas.
Os articuladores terão papel central, atuando como elo técnico e estratégico entre prefeituras e o Tribunal.
Cronograma do lançamento
No dia 4 de fevereiro, após o Ato Solene de Lançamento, os gestores municipais assinarão o Termo de Compromisso e Metas, oficializando a participação no programa.
A estrutura detalhada da iniciativa, incluindo metodologia, acompanhamento e objetivos estratégicos, será apresentada.
No dia 5 de fevereiro, o programa dedicará a programação a uma jornada técnica de imersão, com treinamentos e oficinas sobre planejamento estratégico. As atividades abordarão:
- Conceitos de gestão educacional
- Aplicação do método PDCA (Planejar, Executar, Verificar e Agir)
- Uso da plataforma de acompanhamento
- Dinâmicas para identificar oportunidades e desafios nas redes municipais
Selo TCE de Qualidade Educacional
O programa também prevê a criação do Selo TCE de Qualidade Educacional, que reconhecerá os municípios que obtiverem avanços nos 10 indicadores do programa.
A premiação será distribuída em ouro, prata e bronze, destacando o cumprimento de metas e a evolução da gestão educacional.
Por fim, o edital com critérios detalhados está sendo elaborado pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE).
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