A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou, na tarde deste domingo (23), o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada na sede da Polícia Federal, em Brasília. A magistrada afirmou que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, segundo a decisão.
Durante a audiência, Bolsonaro confirmou ter manipulado a tornozeleira eletrônica. Ele afirmou que teve “uma certa paranoia” entre sexta e sábado devido à interação de medicamentos receitados por médicos diferentes. O ex-presidente declarou que não tinha intenção de fuga e que “não houve rompimento da cinta”.
Sobre a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades de sua residência, o ex-presidente disse que o local fica a cerca de 700 metros da casa, “não havendo possibilidade de criar tumulto que facilitasse eventual fuga”.
O STF informou que o prazo para a defesa se manifestar sobre a violação da tornozeleira termina neste domingo, às 16h30.
STF vai analisar prisão preventiva nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro Flávio Dino convocou sessão virtual extraordinária para referendar a medida.
Motivos da prisão preventiva
Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal apontar risco de fuga. A decisão considerou a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, como fatores que poderiam favorecer evasão.
Na sexta-feira (21), véspera da prisão, Bolsonaro utilizou um equipamento de solda para tentar abrir a tornozeleira, o que acionou alerta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa prestasse esclarecimentos.
A defesa também havia solicitado prisão domiciliar humanitária, mas o pedido foi negado pelo Supremo.
Condenação e próximos passos
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista, e os réus do caso podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis condenados. O prazo para apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra neste domingo. Caso sejam rejeitados, as prisões serão executadas.
