O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar à prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o STF preparou um esquema especial de segurança, que inclui restrição da circulação de pessoas nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Horários das sessões
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Nos dias 2, 9 e 12, as sessões serão em dois turnos, com pausa para o almoço. Já nos dias 3 e 10, os julgamentos ocorrerão somente pela manhã.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será o rito do julgamento
O julgamento seguirá o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038/1990, que define as regras processuais da Corte.
No dia 2 de setembro, às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Em seguida, Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório com o resumo das investigações e alegações finais.
Depois da leitura, a palavra será dada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação. Ele terá até duas horas para defender a condenação dos réus. Na sequência, os advogados dos acusados apresentarão as sustentações orais, com até uma hora cada.
Crimes atribuídos aos réus
Os acusados respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa, conforme prevê a Constituição. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ordem dos votos
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Em seguida, os ministros votam na seguinte ordem:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A condenação ou absolvição ocorrerá por maioria simples de três votos.
Possibilidade de pedido de vista
Qualquer ministro pode pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Nesse caso, o julgamento pode ser suspenso, mas deve ser retomado em até 90 dias.
A prisão não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Caso condenados, os militares e policiais terão direito a prisão especial, prevista no Código de Processo Penal.
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O primeiro, liderado por Jair Bolsonaro, é o que será julgado agora. Os demais processos ainda estão na fase de alegações finais e devem ser julgados até o fim do ano.
