A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) conceder liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal da trama golpista. Cid foi condenado a 2 anos de prisão, mas teve direito ao regime aberto.
O benefício foi sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado iniciar a fase de dosimetria das penas dos réus. Segundo Moraes, a colaboração premiada de Cid foi efetiva e deve ser valorizada, entendimento seguido pelos demais ministros.
Condenações da trama golpista
Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou Bolsonaro, Mauro Cid e mais seis réus pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência
- Grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A exceção é Alexandre Ramagem, condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele teve parte das acusações suspensas, respondendo a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
