Manaus (AM)- O Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus protocolou, nesta quarta-feira (16), uma representação formal na Câmara Municipal de Manaus pedindo a cassação dos mandatos dos vereadores Sargento Salazar e Coronel Rosses, ambos do Partido Liberal (PL).
Na ocasião, os dois vereadores foram até a feira para tentar impedir uma ação realizada pela Prefeitura de Manaus. Os parlamentares disseram que haviam recebido uma denúncia de perseguição política, afirmando que uma feirante estaria sendo removida de seu box como retaliação por ter votado no candidato Alberto Neto (PL) nas eleições municipais de 2024.
A direção da Feira da Banana, no entanto, contestou a versão dos parlamentares. Segundo a administração local, a feirante não foi alvo de perseguição política, mas sim de uma medida administrativa, uma vez que ela teria cedido seu espaço para terceiros não cadastrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
Esclarecimentos
Em nota, a Prefeitura de Manaus esclareceu que a decisão foi tomada com base em uma denúncia recebida em dezembro de 2024. A investigação apontou que o box estava sendo utilizado por um terceiro para fins comerciais, sem vínculo com a permissionária, o que configura prática de locação, proibida pela Lei 123/2004, que regula a administração das feiras e mercados na capital amazonense.
De acordo com a nota, esse terceiro administrava o box como uma empresa, realizando vendas e efetuando pagamentos mensais à permissionária original, algo que vai contra as normas estabelecidas para o funcionamento das feiras públicas em Manaus.
A cassação
Com a representação protocolada, a presidência da Câmara Municipal deverá avaliar se há fundamentos para a abertura de um processo que pode levar à cassação dos mandatos dos vereadores. Até o momento, nem Sargento Salazar nem Coronel Rosses se manifestaram oficialmente sobre o pedido.
