O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 5 de maio, o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta, de autoria da Presidência da República e já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador senador Eduardo Braga (MDB-AM), que defendeu a medida como uma reparação histórica e um avanço estratégico para a educação brasileira.
Braga ressaltou a relevância da instituição para seu Estado e para o país. “O meu Estado é o que tem a maior população indígena do Brasil e a maior diversidade étnica dos povos indígenas do Brasil. Portanto, uma Universidade Federal Indígena fará uma grande diferença” .
O senador destacou que o projeto rompe com a antiga “concepção assimilatória” de ensino, garantindo aos povos originários o direito a uma educação de qualidade e diferenciada.
Um dos pilares da Unind, enfatizado pelo relator, é a sua constituição de forma multicêntrica. Embora a sede administrativa seja em Brasília, a universidade contará com campi espalhados por diferentes regiões brasileiras para atender às especificidades geográficas e culturais de cada etnia.
Segundo Braga, essa característica é essencial. “Um país de dimensões continentais não poderia ter uma universidade centralizada, que não respeitasse essa diversidade” , afirmou.
A Unind terá como missão fundamental a união entre os saberes tradicionais e o conhecimento científico. O senador reforçou que, pela proposta inicial, a instituição garantirá o direito à “educação superior intercultural, unindo saberes ancestrais à ciência formal”.
“Esta universidade não é uma universidade simplesmente para ensinar novas práticas, mas é para aprofundar no conhecimento de uma cultura milenar de um povo que estava aqui antes de nós sermos descobertos e que tem uma relação homem natureza absolutamente diferenciada” , disse Braga.
O objetivo é que a produção de conhecimento técnico e científico sirva ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental, e à garantia dos direitos dos povos indígenas.
Para assegurar a autonomia das comunidades, o projeto determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas. Além disso, a Unind poderá estabelecer processos seletivos próprios, respeitando as diversidades linguísticas e culturais de cada povo.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
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