Com a aproximação do fim de ano, órgãos do Judiciário, de controle e do Poder Legislativo no Amazonas já divulgaram seus calendários de recesso.
Embora parte das atividades seja suspensa temporariamente, os serviços essenciais e atendimentos urgentes seguem funcionando em regime de plantão.
Em geral, o recesso ocorre entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, com variações conforme a instituição. Confira como será o funcionamento de cada órgão.
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
O TJAM entra em recesso forense em 20 de dezembro de 2025, retomando o expediente normal em 6 de janeiro de 2026.
Durante o período, funciona em regime de plantão judicial, atendendo apenas demandas urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas e pedidos liminares.
O atendimento ao público fica restrito às situações previstas nas normas do plantão.
Ministério Público do Amazonas (MPAM)
O MPAM estará em recesso de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, conforme o Ato PGJ nº 265/2025.
As atividades seguem em regime de plantão ministerial, a fim de garantir atendimento a casos urgentes, novos ou em andamento.
Em Manaus, o expediente administrativo ocorre por meio de rodízio, com funcionamento do Gabinete da PGJ, Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral, Secretaria-Geral e outras unidades previstas em escala, divulgada no Diário Oficial em 28 de novembro.
No interior, o atendimento ocorre em regime de plantão por polos regionais. Apenas demandas urgentes são analisadas, e unidades fora da escala mantêm expediente normal, das 8h às 14h. O MPAM reforça que sua atuação é ininterrupta.
Câmara Municipal de Manaus (CMM)
O recesso se aplica apenas às sessões plenárias. Durante esse período, todas as atividades administrativas seguem funcionando normalmente, incluindo atendimento ao público e setores técnicos.
O Regimento Interno prevê a abertura da sessão legislativa em 6 de fevereiro, com a leitura da Mensagem Governamental pelo prefeito.
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
O TRE-AM adota o recesso forense nacional entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, mantendo atendimento apenas para demandas urgentes.
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
No TCE-AM, o expediente fica suspenso de 23 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. Mesmo assim, setores estratégicos permanecem em funcionamento, assegurando a continuidade das atividades essenciais.
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
O plenário da Aleam entra em recesso em 17 de dezembro, com retorno previsto para 3 de fevereiro. Os setores administrativos continuam funcionando normalmente.
Por fim, mesmo com a suspensão parcial das atividades, os órgãos garantem a manutenção dos serviços essenciais durante todo o período de recesso.
