Projeto cria programação anual em dezembro para incentivar adoção responsável, bem-estar e combate aos maus-tratos.
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto que cria a Semana da Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM). A iniciativa estabelece que a comemoração seja realizada anualmente na primeira semana de dezembro.
O Projeto de Lei nº 1.047/2025 recebeu 19 votos favoráveis durante a 70ª Sessão Ordinária da Aleam. Após a aprovação, a proposta foi encaminhada para sanção do governador do Amazonas.
Semana terá ações de conscientização
O projeto estabelece como objetivos incentivar a adoção responsável, orientar tutores sobre os cuidados com os animais e fortalecer o vínculo entre pets e seus responsáveis.
A proposta também prevê a divulgação de informações sobre direitos dos animais, prevenção de maus-tratos e bem-estar animal.
Durante a semana, o governo estadual poderá promover, em parceria com organizações de proteção animal e médicos veterinários, palestras, campanhas educativas e eventos públicos.
Segundo a justificativa apresentada por Sinésio, a iniciativa pretende valorizar a relação de afeto e responsabilidade entre tutores e animais, além de ampliar a conscientização sobre a posse responsável e o combate aos maus-tratos.
O projeto foi apresentado em dezembro de 2025 e passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Econômicos; e Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável antes de chegar ao plenário.
Proposta gera críticas nas redes sociais
Após a aprovação, o projeto recebeu críticas nas redes sociais. Internautas questionaram a prioridade dada à criação da semana diante de outros problemas enfrentados pelo Amazonas.
Sinésio Campos, que busca o oitavo mandato como deputado estadual, também foi alvo dos comentários relacionados à proposta.
Apesar das críticas, o texto foi aprovado por maioria dos parlamentares e agora aguarda a análise do governador para sanção.
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