Durante os dias de Carnaval, a equipe da Procuradoria estará presente nos principais eventos da capital, inclusive no Sambódromo, apoiando a Operação Carnaval na Floresta.
A Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) intensificou as ações de proteção voltadas a crianças e adolescentes durante o Carnaval na Floresta 2026, que ocorre entre os dias 12 ,13 e 14 de fevereiro, em Manaus. A atuação é coordenada pela deputada Débora Menezes (PL) e tem foco na prevenção de riscos durante o período carnavalesco.
Durante os dias de Carnaval, a equipe da Procuradoria estará presente nos principais eventos da capital, inclusive no Sambódromo, apoiando a Operação Carnaval na Floresta. A atuação ocorre de forma integrada com a rede de proteção e contará com equipe psicossocial para orientar, acolher e garantir segurança às crianças e adolescentes.
“A nossa presença nesses espaços é para orientar e proteger. O Carnaval é um período que exige atenção redobrada quando falamos de crianças e adolescentes. Existem ambientes que não são adequados para determinadas idades, e é preciso estar atento a isso”, afirmou a deputada.
Segundo Débora Menezes, a atuação da Procuradoria também chama a atenção para a adultização precoce da infância, que não acontece apenas no ambiente digital. “A adultização também ocorre quando crianças são inseridas em ambientes de adultos, onde há consumo de álcool, possibilidade de uso de drogas e músicas com forte conotação sexual. Isso antecipa experiências que não contribuem para a formação de crianças e adolescentes”, explicou.
As ações seguem o que determina a Lei Estadual nº 7.530 e as normas do Judiciário do Amazonas, que regulam a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos. Pela legislação, crianças menores de 12 anos, até 11 anos e 11 meses, não podem participar de bandas e blocos carnavalescos nem frequentar eventos de natureza adulta. Já adolescentes a partir de 13 anos só podem participar se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e devidamente documentados.
Em caso de descumprimento das normas de proteção, a atuação será imediata e com finalidade exclusivamente protetiva. As crianças serão encaminhadas ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIAC), localizado no bairro Aleixo, até a localização dos pais ou responsáveis legais.
Para a deputada, a mobilização da rede de proteção é essencial para garantir um Carnaval mais seguro. “É preciso ter um olhar mais atento para proteger as crianças de ambientes que não colaboram com o desenvolvimento saudável e que podem colocar a segurança em risco. A Procuradoria estará presente para cumprir esse papel”, concluiu.
(*) Com informações da assessoria
