A partir de agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes definir quando o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais condenados na trama golpista serão presos. A decisão ocorrerá após o trânsito em julgado da ação penal, etapa que encerra o processo e impede novos recursos.
A definição vem após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, a condenação de Bolsonaro e mais seis réus. O placar terminou em 4 a 0, com votos de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os ministros rejeitaram embargos de declaração, usados pelas defesas para tentar impedir o cumprimento das penas em regime fechado.
O ministro Luiz Fux não votou, pois deixou a Primeira Turma após ter se posicionado pela absolvição de Bolsonaro no julgamento anterior.
Prisão pode ser decretada
Se a prisão for decretada, Bolsonaro poderá cumprir a pena no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal.
Atualmente, ele está em prisão domiciliar por outra investigação.
Os demais condenados — militares e delegados da Polícia Federal — podem ser enviados para quartéis das Forças Armadas ou para alas especiais da Papuda.
A defesa de Bolsonaro pode pedir permanência em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que obteve o benefício por questões de saúde.
Quem teve recursos negados
Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, os seguintes nomes tiveram recursos rejeitados:
- Walter Braga Netto
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Alexandre Ramagem
O ex-ajudante Mauro Cid não recorreu. Ele fez delação premiada, cumpre pena em regime aberto e não usa tornozeleira eletrônica.
