A Prefeitura Municipal de Iranduba homologou nesta semana uma dispensa de licitação no valor de R$ 632.700,00 para a compra de madeira, que será utilizada na execução do Plano de Ações às Enchentes de 2025.
A adjudicação do contrato foi publicada oficialmente no último dia 03 de setembro.De acordo com o documento, assinado pelo prefeito José Augusto Ferraz Lima, a contratação emergencial tem como finalidade fornecer insumos de madeira para atender demandas estruturais decorrentes dos impactos provocados pelas enchentes que atingem o município.
A empresa contratada foi a P M Comércio de Materiais Regionais Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 34.161.351/0001-04.A aquisição ocorreu por meio da Dispensa Presencial nº 008/2025-CPL, e teve como base o parecer favorável da Procuradoria Municipal, além da justificativa de que os preços estão compatíveis com os praticados pelo mercado.
Justificativa oficial: emergência e interesse público
A Prefeitura fundamentou a contratação direta com base na necessidade urgente de resposta às enchentes, invocando os princípios da publicidade, da legalidade e da supremacia do interesse público, que permite, em determinadas circunstâncias, dispensar o processo licitatório tradicional.
Ainda segundo a Comissão Geral de Licitação (CGL), a contratação visa garantir que o município possa agir de forma célere, principalmente em comunidades ribeirinhas e áreas afetadas, onde há necessidade de pontes, passarelas e estruturas emergenciais de acesso.
Com esta contratação, a Prefeitura de Iranduba acumula novos gastos no enfrentamento dos efeitos das enchentes deste ano, que já mobilizaram recursos estaduais e federais. Apesar disso, ainda não há informações detalhadas sobre a destinação exata da madeira adquirida, nem a previsão de quantidade e locais beneficiados.
