Prefeitura de Barcelos firma contrato com preços acima do mercado

Contrato da Prefeitura de Barcelos com a AHORT para fornecimento ao PNAE omite valor global e apresenta preços superiores aos de feiras e mercados

O prefeito de Barcelos (a 656 quilômetros de Manaus), Radson Rogerton dos Santos Alves, conhecido como Radinho, firmou contrato com a Associação dos Hortifrutigranjeiros do Município de Barcelos (AHORT) para aquisição de gêneros alimentícios. No entanto, os valores cobrados pelos produtos chamam atenção por estarem acima dos preços praticados em feiras e mercados. O documento também não informa o valor total que será investido pelo município.

O acordo foi firmado por meio do Termo de Contrato nº 38/2026 e registra preços para a compra de alimentos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O contrato está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, tem validade de 12 meses e entrou em vigor em 24 de abril deste ano.

Contrato para alimentação escolar

O extrato de homologação divulgado pela prefeitura não apresenta o valor global do contrato para os próximos meses. Além disso, a tabela publicada mostra preços de hortifrutigranjeiros acima dos valores praticados em feiras distribuidoras.

Conforme a tabela homologada, a prefeitura vai pagar R$ 28 pelo quilo do pimentão. Atualmente, o valor médio do produto varia entre R$ 7 e R$ 10.

Outro item listado é a batata-doce. Segundo a publicação, o quilo custará R$ 13,50. Em feiras e mercados da capital, o preço médio varia entre R$ 3,50 e R$ 4,50.

A couve também aparece com valor elevado. De acordo com a tabela, o quilo custará R$ 25. Enquanto isso, em feiras e mercados, o maço da couve é vendido, em média, por R$ 1.

Todos os preços utilizados na comparação tiveram como base a tabela de cotação de preços de compra e venda de produtos agropecuários e florestais referente a abril de 2026, divulgada pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).

Prefeitura justifica valores

Por telefone, o prefeito Radson explicou que a contratação segue os critérios previstos pela legislação e pelos órgãos responsáveis pelo acompanhamento dos recursos da alimentação escolar. “Os custos também são baseados em tabela verificada pela equipe responsável pelo processo”, declarou.

O prefeito enviou a seguinte nota:

“Sobre o valor global, os documentos publicados apresentam os itens e quantitativos conforme previsto no processo administrativo, e o valor total pode variar de acordo com a demanda efetivamente executada durante o período contratual. De toda forma, todas as informações estão disponíveis para consulta nos canais oficiais da Prefeitura e nos sistemas de transparência.

Em relação aos preços, é importante destacar que não se trata apenas da aquisição do produto em si, mas de toda a logística envolvida para garantir o abastecimento regular das escolas da rede municipal, especialmente considerando as particularidades geográficas do município de Barcelos, que possui comunidades de difícil acesso e altos custos de transporte fluvial, armazenamento e distribuição. Somos o segundo maior município do país em extensão territorial. Além de termos um solo pobre de nutrientes e pH ácido, demandando vários insumos e grande quantidade para correção.

Além disso, os valores contratados seguem pesquisa de mercado e critérios técnicos previstos na legislação, assegurando qualidade, regularidade no fornecimento e segurança alimentar aos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Também podemos ver como base o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025 da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar”, diz a nota.

Histórico da associação

A Associação dos Hortifrutigranjeiros do Município de Barcelos (AHORT) está localizada na zona rural de Barcelos e possui registro no CNPJ nº 26.649.495/0001-78.

Segundo dados da Receita Federal, a entidade atua há dez anos e tem como atividade principal o segmento de apoio à agricultura.

Em 2025, a associação também foi homologada pela Prefeitura de Barcelos para fornecer alimentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo produtos como abacaxi e abóbora para a merenda escolar.

Neste ano, a prefeitura contratou a AHORT para fornecer peixes regionais destinados à distribuição social durante a Semana Santa.

Quem é o prefeito

Radson Rogerton dos Santos Alves, conhecido como Radinho, foi eleito prefeito de Barcelos nas eleições de 2024. Ele é engenheiro e filiado ao União Brasil.