Manaus (AM) – Em um movimento que visa impulsionar o aperfeiçoamento urbano e melhorar a qualidade de vida da população, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou nesta segunda-feira (24) à Câmara Municipal (CMM) um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência.
De acordo com o PL, o financiamento será realizado através de instituições financeiras nacionais, contando com a garantia da União. Os recursos poderão ser utilizados ao longo da gestão de 2025 a 2028, conforme a definição futura da administração municipal.
O principal objetivo do empréstimo é viabilizar uma série de investimentos estruturais na cidade. Os setores que receberão atenção especial incluem a infraestrutura urbana, com a construção e revitalização de parques, contenção de processos erosivos, melhoramento de ramais e vicinais, e desassoreamento de igarapés. Além disso, o projeto prevê a construção de unidades habitacionais populares e desapropriações para fins de regularização fundiária.
A gestão municipal também destaca a importância de investir nas áreas de educação e saúde, além de promover a construção e reforma de feiras e mercados. A modernização fazendária, por meio da aquisição de equipamentos, também está entre os pontos contemplados pelo projeto.
Para garantir o pagamento do empréstimo, a Prefeitura utilizará parte das receitas municipais, conforme permitido pela Constituição Federal. A operação de crédito proposta está dentro dos limites de endividamento e será contratada de acordo com a disponibilidade fiscal de cada ano.
Os vereadores da Câmara Municipal agora têm a responsabilidade de analisar o projeto, que, se aprovado, permitirá a contratação imediata do empréstimo e a realização dos investimentos planejados para a cidade. A expectativa é que essa medida traga melhorias significativas para a infraestrutura e os serviços oferecidos à população de Manaus.
Veja o vídeo da aprovação:
