Paulo Gonet defende oitiva do senador e cita possibilidade de retratação que pode isentar eventual condenação em investigação por calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que investiga suposta prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, o parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator do caso.
PGR aponta possibilidade de retratação
Ainda segundo Gonet, a legislação penal permite que o investigado apresente retratação sobre as declarações feitas. Por isso, ele destacou que essa medida pode levar à isenção de eventual punição.
Dessa forma, o procurador avaliou que o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização do depoimento do senador.
“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou Gonet.
Postagem no X motivou investigação
O inquérito, por sua vez, tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano.
Na ocasião, o senador comentou a suposta captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Além disso, ele fez declarações sobre o governo brasileiro.
Na postagem, o senador afirmou:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
PF concluiu que houve calúnia
Em etapa anterior, a Polícia Federal concluiu o inquérito no mês passado. Além disso, o relatório final apontou que o senador teria cometido calúnia contra o presidente Lula.
Por fim, após a divulgação do relatório, a Agência Brasil procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro. No entanto, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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