Amazonas (AM)- O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de enriquecimento ilícito envolvendo o pastor Davi Félix Cecílio, monitor bilíngue da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o órgão, o servidor estaria recebendo salários sem prestar serviços desde 2011, quando o posto da Funai na Comunidade Indígena Feijoal, em Benjamin Constant, foi fechado.
O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira destacou que o inquérito visa investigar “suposto enriquecimento ilícito de servidor da Funai que estaria recebendo contraprestação sem efetivo trabalho”.
O MPF ressaltou ainda seu papel em defender os princípios constitucionais da Administração Pública, como legalidade, moralidade e probidade.
Histórico de descumprimento de regras sanitárias
Esta não é a primeira vez que o pastor é alvo de investigações. Em 2020, o MPF solicitou a abertura de um inquérito policial contra ele por promover um culto religioso com mais de 400 indígenas, em plena pandemia de Covid-19. O evento ocorreu na Comunidade Feijoal, desrespeitando as medidas de isolamento social.
Na ocasião, tanto a Funai quanto o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) tentaram, sem sucesso, convencer Cecílio a cancelar o culto. A Polícia Federal de Tabatinga abriu investigação, com base no artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de seis meses a dois anos de detenção por infração de medidas sanitárias.
O caso segue em apuração, e o MPF reforça seu compromisso com a proteção do patrimônio público e dos direitos coletivos.
