Relator afirma que não pretende mudar o texto aprovado pela Câmara para evitar que proposta retorne aos deputados e atrase a tramitação.
Relator da PEC que acaba com a escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (25), em entrevista ao ICL, que entregará seu relatório na próxima quinta-feira (27) e que a proposta será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira seguinte.
“Eu vou entregar o relatório na quinta-feira. Na quarta-feira que vem, vai ser o primeiro item da pauta a ser discutido, a PEC”, afirmou.
Omar também deixou claro que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia é evitar mudanças de mérito que obriguem a proposta a retornar para nova análise dos deputados e atrasem a votação.
“Eu não vou mudar o relatório da Câmara para não ter que voltar para a Câmara, deixar claro isso. O relatório vai ser o mesmo”, disse.
Segundo o senador, outros parlamentares poderão apresentar emendas durante a tramitação, que terão de ser analisadas pela relatoria. A posição de Omar, porém, é preservar o texto principal.
“Vou manter o relatório que veio da Câmara para que não possa protelar e não dizer que nós estamos protelando isso”, reforçou.
O texto estabelece uma transição para a redução da jornada. Após a aprovação, haverá um período de dois meses para a passagem das atuais 44 para 42 horas semanais. Depois, a jornada será reduzida para 40 horas, com cinco dias de trabalho por semana.
Omar explicou que situações específicas poderão exigir regulamentação posterior. Entre os exemplos citados estão trabalhadores de plataformas de petróleo, que cumprem escalas diferenciadas, além de setores como comércio e serviços. Esses ajustes poderão ser tratados por lei complementar ou outra proposta legislativa durante o período de transição.
“O Brasil não vai quebrar”
O relator também rebateu as críticas de que a redução de quatro horas na jornada semanal poderia prejudicar a economia.
“O Brasil não vai quebrar se reduzir quatro horas de trabalho, pelo amor de Deus”, afirmou.
Omar comparou as críticas atuais aos argumentos usados no passado contra a criação do 13º salário e contra a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais.
“O Brasil ia quebrar quando se reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44. O Brasil ia quebrar porque o 13º salário foi aprovado e não quebrou. E nem vai quebrar hoje, não vai quebrar amanhã”, disse.
Para o senador, uma jornada menor pode melhorar a saúde mental, ampliar a convivência familiar e aumentar a produtividade.
“É uma prioridade para quem trabalha, para quem tem que sair seis horas da manhã de casa para pegar um transporte coletivo, chegar oito horas no trabalho e depois perder horas para voltar para casa”, afirmou.
Omar também citou as mães solo e defendeu que o debate ultrapassa divisões partidárias.
“Não é uma questão ideológica”, disse. “A gente tem a obrigação de discutir essa matéria, votar essa matéria e aprovar essa matéria no Senado Federal”, finalizou.
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