Com base em fatos ocorridos entre 2024 e 2025, conforme autos de inquérito policial, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um professor da rede pública de ensino de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus) por supostos crimes de importunação sexual contra alunos.
De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, o acusado teria praticado reiteradamente crimes contra a dignidade sexual das vítimas, valendo-se da posição de autoridade para cometer atos libidinosos.
O documento também aponta possível omissão por parte da instituição de ensino, que, segundo relatos, não adotou providências administrativas após as denúncias feitas pelos estudantes. A ausência de medidas teria contribuído para a revitimização de adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos.
Apoio negado
Segundo o promotor, os alunos procuraram a direção em busca de apoio, mas não houve encaminhamento adequado. A justificativa apresentada teria sido a preservação da imagem da instituição, o que resultou na responsabilização indevida das próprias vítimas.
“Os fatos são graves e altamente reprováveis. Por inúmeras vezes, o professor praticou o crime de importunação sexual contra os alunos, tentando normalizar esse tipo de conduta criminosa. Em duas situações, tivemos a presença de crimes hediondos, como estupro de vulnerável e tentativa de estupro qualificado, o que explicitou a escalada da violência sexual”, ressaltou.
Ainda conforme os autos, a direção da escola não instaurou procedimento interno nem afastou o professor, mesmo após as queixas. Há, inclusive, registro de transferências de alunas para outras unidades de ensino.
Medidas cautelares
Diante da gravidade dos fatos, o MPAM ofereceu denúncia e requereu a adoção de medidas cautelares, entre elas:
- Decretação da prisão preventiva ou, alternativamente, o afastamento imediato do acusado de qualquer atividade que envolva contato com crianças e adolescentes;
- Proibição de contato com as vítimas e seus familiares;
- Realização de depoimento especial em ambiente adequado;
- Acompanhamento psicológico das vítimas, com garantia de sigilo.
