O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar os abusos sexuais sofridos por uma mulher indígena em uma unidade policial de Santo Antônio do Içá. A vítima relatou ter sido estuprada por policiais durante nove meses, período em que esteve sob custódia do Estado.
A medida foi determinada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, com o objetivo de identificar e responsabilizar criminalmente os autores dos crimes. A investigação está a cargo do Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) Criminal, coordenado pelo promotor de Justiça Reinaldo Alberto Nery de Lima.
O PIC permite a coleta de provas, depoimentos e documentos que possam embasar uma futura denúncia criminal. Segundo o MPAM, o procedimento foi necessário porque a Polícia Civil não instaurou investigação, mesmo após a denúncia da vítima em Manaus.
Simultaneamente à investigação, o MPAM determinou o envio de uma equipe multidisciplinar a Santo Antônio do Içá. A ação visa prestar atendimento psicossocial à família da vítima, avaliar necessidades e promover inclusão em programas sociais e políticas públicas de proteção.
A missão é coordenada pela promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo).
Abusos aconteceram com recém-nascido presente
De acordo com a vítima, os abusos ocorreram na presença de seu filho recém-nascido, de apenas 20 dias. Os crimes foram praticados por quatro policiais militares e um guarda municipal. Além dos estupros coletivos, a mulher ficou presa em uma cela masculina, sem receber cuidados médicos ou psicológicos após o parto.
A procuradora-geral, Leda Mara Albuquerque, classificou o caso como gravíssimo. “Não podemos mais aceitar que mulheres sejam custodiadas em condições tão degradantes. O que essa mulher enfrentou é inaceitável”, afirmou.
Apoio institucional em Manaus
Antes da missão ao interior, a PGJ e uma comitiva do MPAM estiveram na Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a vítima está atualmente custodiada. A visita teve como objetivo ouvir seu relato e prestar apoio institucional.
Participaram da visita a procuradora Sílvia Abdala Tuma, ouvidora-geral do MPAM e Ouvidora da Mulher; a promotora Silvana Cavalcanti e integrantes da equipe técnica do Naviv/Recomeçar.
