Ministro do STF analisará laudos médicos e caso de arma apreendida para definir se ex-presidente permanece em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se mantém ou não a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo marca o fim dos 90 dias de medida temporária concedida pela Corte.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março deste ano, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista.
Defesa cita problemas de saúde para manter medida
Inicialmente, a defesa do ex-presidente solicitou a permanência em casa. Os advogados argumentaram ao STF que Bolsonaro não teria condições de retornar ao sistema prisional naquele momento.
Além disso, a equipe jurídica destacou o agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, que, na ocasião, se recuperava de uma pneumonia bacteriana.
Agora, Moraes deve avaliar novos exames apresentados pela defesa. Com isso, o ministro vai decidir se Bolsonaro permanece em prisão domiciliar ou se deve retornar ao regime fechado.
Caso de arma também entra na análise
Outro ponto que pode influenciar a decisão envolve a apreensão de uma arma ligada a Bolsonaro.
Na semana passada, um segurança do ex-presidente foi parado em uma blitz, em Brasília, enquanto transportava o armamento. Segundo o militar, a arma seria levada para manutenção.
Ao tomar conhecimento do caso, Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos. Além disso, o ministro questionou o motivo do reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”.
Regras da prisão domiciliar
Atualmente, Bolsonaro cumpre medidas restritivas determinadas pelo STF. Entre elas, está o uso de tornozeleira eletrônica, que monitora sua localização em tempo real.
Além disso, o ex-presidente só pode receber visitas com autorização do Supremo. Agentes da Polícia Militar também reforçam a segurança no entorno da residência para evitar qualquer tentativa de fuga.
Por outro lado, outras restrições seguem em vigor. Bolsonaro está proibido de usar celular, acessar redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e também de gravar vídeos para divulgação na internet.
Decisão deve sair até quinta-feira
Dessa forma, a decisão de Alexandre de Moraes deve definir os próximos passos do processo. Até lá, o STF analisa as condições médicas e os elementos do caso para determinar se a prisão domiciliar será mantida ou encerrada.
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