O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) que o ex-deputado Daniel Silveira deixe temporariamente o presídio onde está custodiado para realizar sessões de fisioterapia.
A decisão atende a um pedido da defesa de Silveira, que alegou que ele passou por uma cirurgia no joelho e que o estabelecimento prisional não tem estrutura adequada para o tratamento de reabilitação.
“Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, escreveu o ministro.
Condições da saída
Alexandre de Moraes determinou que Silveira:
- Informe previamente ao STF as datas das sessões de fisioterapia;
- Comprove a realização do procedimento em até 24 horas;
- Retorne ao presídio em Magé (RJ) após cada sessão.
Condenação e restrições anteriores
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2023 a 8 anos e 9 meses de prisão, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo, após proferir ameaças e ofensas a ministros do STF.
Em dezembro de 2024, o ex-parlamentar perdeu o benefício do livramento condicional, após descumprir a medida cautelar de recolhimento noturno, determinada pelo próprio Moraes.
