Manaus (AM)- O senador Eduardo Braga (MDB-AM) fez um pronunciamento contundente para manifestar sua insatisfação com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à emenda que facilitaria o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319, principal estrada que liga a Região Norte ao restante do Brasil. Para Braga, o veto representa um golpe que prolonga o isolamento da região.
“Manaus é o único exemplo mundial de uma cidade com mais de dois milhões de habitantes que está isolada do ponto de vista terrestre do resto do Brasil”, afirmou o senador.
Ele destacou que a falta de repavimentação e manutenção da rodovia prejudica a economia local e o desenvolvimento sustentável dos povos amazônidas.
O projeto vetado incluía uma emenda que aceleraria o licenciamento ambiental, garantindo o avanço das obras e a retomada do trânsito na rodovia. No entanto, o governo federal justificou, afirmando que o assunto será tratado em uma nova medida provisória, que criará uma modalidade extraordinária de licença ambiental, concedida diretamente pelo presidente e pelo Conselho da República.
Embora considere essa nova modalidade uma possível alternativa, Braga afirmou:
“Não podemos abrir mão da emenda aprovada nas duas casas do Congresso, pois todo instrumento que possa ajudar a BR-319 deve ser utilizado por aqueles que querem a conclusão da rodovia e a retirada do nosso isolamento”.
O senador lembrou que já existem trechos asfaltados, como o que liga a rodovia até Belém, e ressaltou a necessidade de conduzir o debate ambiental com governança adequada, incluindo fiscalização rigorosa e controle efetivo.
Braga garantiu, ainda, que seguirá mobilizando os presidentes do Senado e da Câmara, além das bancadas federais, para buscar a derrubada do veto e assegurar a conclusão da obra.
“A luta é do povo do Amazonas, de Roraima, de Rondônia e de todo o Brasil que deseja ver a região Norte integrada por via terrestre ao restante do país. Precisamos usar todos os instrumentos possíveis para tornar realidade o sonho de ver a BR-319 reasfaltada”, concluiu
A importância da BR-319
A BR-319 é uma rodovia estratégica que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cruzando uma vasta área da floresta amazônica. Sua pavimentação e manutenção são fundamentais para garantir o escoamento de produção, o desenvolvimento econômico regional e a integração social da Região Norte ao restante do país.
Entretanto, a ausência de asfaltamento em grandes trechos provoca isolamento logístico, eleva custos de transporte e dificulta o acesso a serviços básicos, prejudicando diretamente a qualidade de vida da população local. O asfaltamento da BR-319 é, portanto, visto como um passo crucial para superar essas barreiras e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Os senadores Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) ainda não se manifestaram sobre o veto.
Principais pontos do veto
Entre os principais vetos do presidente Lula ao projeto, estão a rejeição da licença automática, que permitiria a liberação das obras apenas com a declaração do empreendedor, mantendo a necessidade de análise técnica pelos órgãos competentes. O governo também vetou a aceleração do licenciamento para obras consideradas estratégicas, preservando os prazos regulares de avaliação.
Outros vetos importantes incluem a restrição do uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) a atividades de baixo impacto ambiental, a rejeição da descentralização dos critérios ambientais para os estados sem padronização nacional, e a manutenção das exigências para proteção da Mata Atlântica, consulta a povos indígenas e quilombolas, além da preservação das Unidades de Conservação.
A decisão do Executivo será enviada ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar os vetos. O governo federal aposta no diálogo com os parlamentares para garantir a coerência ambiental e jurídica da legislação.
