Lei de Thiago Abrahim garante prioridade no acesso ao suplemento para grávidas em situação de vulnerabilidade no Amazonas
O Amazonas passou a garantir prioridade no acesso ao carbonato de cálcio para gestantes vítimas de violência doméstica. A medida entrou em vigor após a sanção da Lei nº 8.195/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB).
Além disso, a nova legislação amplia a proteção à saúde de mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social e emocional.
Lei fortalece atendimento às gestantes no SUS
A lei determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o suplemento durante toda a gestação, desde que a paciente apresente prescrição médica.
O texto também define como beneficiárias as mulheres que sofreram violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
Além disso, a gestante deverá estar cadastrada em serviços de proteção à mulher ou apresentar registro de ocorrência policial.
Com isso, o Amazonas busca garantir mais segurança e acompanhamento médico às vítimas de violência doméstica durante a gravidez.
Thiago Abrahim destaca proteção à mãe e ao bebê
Segundo Thiago Abrahim, a prioridade no fornecimento do carbonato de cálcio para gestantes vítimas de violência doméstica representa uma medida de cuidado com a saúde da mãe e do bebê.
O parlamentar afirmou que muitas mulheres enfrentam insegurança, medo e fragilidade emocional durante a gravidez.
“Garantir prioridade no acesso ao carbonato de cálcio é uma medida de proteção à saúde da mãe e do bebê”, destacou.
Além disso, o deputado reforçou a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos fortalecer ações que ofereçam acolhimento, dignidade e suporte integral para essas mulheres”, completou.
Lei também prevê campanhas educativas
A legislação ainda autoriza campanhas de conscientização sobre a importância do consumo de cálcio durante a gestação.
Além disso, os órgãos responsáveis poderão promover orientações sobre prevenção, saúde materna e acompanhamento médico.
Segundo Thiago Abrahim, informação e prevenção ajudam a salvar vidas e fortalecem a assistência às famílias amazonenses.
Com a nova medida, o Estado amplia o acesso ao cuidado e reforça políticas públicas voltadas à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
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