Rio de Janeiro (RJ)- A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta última segunda-feira (02), habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo.
A decisão foi tomada pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que criticou a atuação da Polícia Civil no caso.
Na decisão, o magistrado destacou que existem indícios que comprometem o procedimento regular da polícia.
“Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”, escreveu Simão.
MC Poze do Rodo foi preso na última quinta-feira (29), em sua residência no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele foi algemado com as mãos para trás, sem camisa, e levado descalço para a delegacia, onde deveria cumprir uma prisão temporária de 30 dias.
O desembargador argumentou que o material apreendido na busca e apreensão na casa do funkeiro parecia ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade de manter a prisão, já que não havia comprovação de que ele estivesse com armamento ou drogas.
Simão também lembrou que MC Poze do Rodo já havia sido investigado em outro processo, no qual foi absolvido em duas instâncias da Justiça do Rio. Ele enfatizou que a prisão temporária não é a solução ideal, apontando que o foco deve ser os líderes das facções criminosas, e não os indivíduos menos envolvidos.
O advogado do funkeiro, Fernando Henrique Cardoso Neves, classificou a decisão como “serena”, afirmando que ela restabelece a liberdade e reforça a presunção de inocência.
Medidas Cautelares
MC Poze do Rodo deverá cumprir algumas medidas cautelares, incluindo o comparecimento mensal em juízo, não se ausentar da comarca enquanto perdurar a análise do mérito do habeas corpus, e a proibição de se comunicar com outras pessoas investigadas ou ligadas ao Comando Vermelho.
