Amazonas (AM)- O Governo do Amazonas (GOV-AM) firmou um acordo para indenizar em R$ 300 mil uma mulher vítima de estupro dentro de uma delegacia em Santo Antônio do Içá (AM). A informação foi confirmada ao GLOBO pelo advogado da vítima, Dacimar de Souza Carneiro.
Até lá, a mulher receberá uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo e terá direito a um imóvel, que deverá ser entregue em até 30 dias. Por questões de segurança, o novo endereço não foi divulgado. O Estado também se comprometeu a oferecer cursos profissionalizantes à vítima.
Durante a audiência que definiu os termos do acordo, a defesa argumentou que a vítima e sua família não poderiam continuar vivendo na cidade devido às ameaças. Inicialmente, o governo ofereceu R$ 35 mil por danos morais, valor que subiu para R$ 50 mil. A defesa, no entanto, pedia 330 salários mínimos. Com a repercussão do caso, o valor final foi fixado em R$ 300 mil, além da garantia do imóvel.
Em meio à discussão, o prefeito de Santo Antônio do Içá, Cecéu (MDB), defendeu os cinco policiais militares e o guarda civil acusados do crime. Em um áudio divulgado, ele questionou o pedido de indenização, sugerindo que a denúncia teria o objetivo de “conseguir dinheiro”. O prefeito ainda afirmou, sem apresentar provas, que o advogado teria orientado a vítima a entrar na cela masculina para “gerar provas”.
As alegações do prefeito, no entanto, foram contrariadas por laudos médicos e exames de corpo de delito, que confirmaram os abusos. A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), os seis acusados tiveram a prisão preventiva decretada e foram afastados das funções. A Polícia Militar também abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso.
Vítima foi presa com filho recém-nascido e sofreu abusos
A mulher, indígena da etnia Kokama, foi mantida presa por nove meses em uma cela improvisada, junto com seu filho recém-nascido, após ser detida em novembro de 2022. Somente após ser transferida para Manaus, ela denunciou os estupros sofridos, muitos deles cometidos por mais de um agressor e na presença da criança.
Em depoimentos, a vítima relatou que os abusos ocorriam à noite, inclusive por policiais fora de serviço e embriagados. Ela também afirmou não ter recebido apoio psicológico após o parto e precisou amamentar o filho em condições precárias. A defesa classificou o caso como uma grave violação dos direitos humanos, destacando a negligência do Estado na proteção da mulher e da criança.
