Infrator foi flagrado em plena ação na zona Oeste da capital e já havia sido notificado anteriormente pela mesma irregularidade.
Manaus (AM) – Um homem foi multado nesta terça-feira (7) após ser flagrado colando cartazes do tipo lambe-lambe em um espaço público na avenida Coronel Teixeira, esquina com a avenida Pedro Teixeira, na zona Oeste de Manaus.
Durante a fiscalização, equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) constataram que o infrator já havia sido notificado anteriormente pela mesma prática. Diante da reincidência, foi determinada a retirada imediata dos cartazes, além da aplicação da multa prevista no Código de Posturas do Município.
A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Manaus. O material utilizado na infração foi apreendido e encaminhado ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Segundo o Implurb, a instalação de cartazes e lambe-lambes em postes, muros, tapumes, mobiliários urbanos e demais bens públicos é proibida por contribuir para a poluição visual e degradar a paisagem urbana.
Empresas, organizadores de eventos e pessoas físicas que descumprirem a legislação podem receber multas que variam de 4 a 70 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 611,12 até R$ 10.694,60, conforme o Código de Posturas de Manaus.
O Implurb informou que continuará intensificando as ações de fiscalização para combater a publicidade irregular e orienta que a divulgação de eventos e serviços seja feita apenas pelos meios autorizados pela legislação municipal.
A população pode denunciar casos de publicidade irregular pelos telefones (92) 3673-9305, 161 ou pelo e-mail [email protected]. Para assuntos relacionados a engenhos publicitários, o atendimento também é realizado pelo WhatsApp (92) 98855-1628.
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