Tribunais de Contas: Guardiões da Cidadania e do Fortalecimento Institucional no Brasil
Por Yara Amazônia, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas
Neste Dia Nacional dos Tribunais de Contas, convido a sociedade brasileira a refletir sobre o significado e a relevância dessas instituições no fortalecimento da democracia, na promoção da cidadania e na proteção dos recursos públicos.
Os Tribunais de Contas não são apenas órgãos técnicos, voltados para a fiscalização contábil e financeira, mas verdadeiros instrumentos de transformação social. Como afirmou o jurista Edilberto Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, as instituições que não se renovam correm o risco de perder sua relevância no século XXI. Esse alerta nos impulsiona a reforçar o compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação, atributos essenciais para assegurar a confiança da sociedade em nossas ações.
A experiência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o programa Blitz TCE é um exemplo prático desse esforço de renovação. Surgido no contexto de um Gabinete de Crise da Saúde, o programa foi uma resposta a problemas graves na gestão de recursos públicos, como o desvio de medicamentos e insumos essenciais para a população. Mais do que uma ferramenta de fiscalização, a Blitz TCE é uma inovação no modelo de auditoria pública, permitindo apurações em tempo real e decisões mais ágeis e efetivas.
Reconhecido nacionalmente pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o programa também tem inspirado outros estados. Recentemente, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) enviou uma comitiva ao Amazonas para conhecer a iniciativa e estudar sua implementação em Tocantins. Essa troca de experiências reforça o papel dos Tribunais de Contas como protagonistas no compartilhamento de boas práticas e no fortalecimento do sistema de controle externo em todo o país.
Mais do que apontar irregularidades, os Tribunais de Contas têm o dever de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública e a melhoria da qualidade de vida da população. A sociedade brasileira espera de nós, conselheiros, não apenas rigor técnico, mas também compromisso ético e sensibilidade social.
Neste dia especial, reafirmo o compromisso do TCE-AM com a defesa do interesse público, a transparência e a boa governança. Que o Dia Nacional dos Tribunais de Contas seja um marco para renovarmos nossa missão de sermos guardiões dos recursos públicos e promotores do pleno exercício da cidadania.
Yara Amazônia
Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas
