Manaus (AM)- O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, as contas da gestão do prefeito David Almeida relativas aos anos de 2022 e 2023. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta segunda-feira (01/09), seguindo o voto do conselheiro relator, Luis Fabian Barbosa.
O parecer que embasou a aprovação foi do Ministério Público de Contas (MPC-AM), lido durante a sessão pelo procurador-geral João Barroso de Sousa. Com a decisão do TCE-AM, o processo agora segue para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde os vereadores farão a apreciação final.
Em nota, o prefeito David Almeida comemorou a decisão. Ele atribuiu a aprovação à “responsabilidade da gestão na aplicação dos recursos públicos” e citou avanços em áreas como educação e saúde durante seu primeiro mandato.
Aprovação vem com recomendações para a educação
Apesar da aprovação, o Tribunal incluiu recomendações à gestão municipal, com foco principal na área da educação. A principal delas é pelo aumento no número de vagas em creches.
O relator, conselheiro Luis Fabian, reconheceu o esforço já realizado pela prefeitura.
A gestão encerrou 2024 com mais de 10,4 mil vagas em creches, tendo criado mais de 5.200 delas durante a administração de David Almeida. Esse número supera a quantidade de vagas abertas pelos três prefeitos anteriores somados em 16 anos.
Investimentos na zona rural são elogiados
Outro ponto destacado positivamente pelo TCE-AM foram os investimentos em educação na zona rural. O conselheiro Luis Fabian parabenizou a gestão por aplicar um valor três vezes maior que o mínimo legal exigido.
Enquanto a legislação prevê um investimento de 5% dos recursos na educação rural, a Prefeitura de Manaus aplicou 15,45% no período analisado. O conselheiro ressaltou a importância desse esforço, dada a conhecida dificuldade de se oferecer educação de qualidade nessas regiões.
