Influenciador publicou imagens da abordagem em seu restaurante, em Manaus; Justiça rejeitou pedido de indenização e retirada das publicações.
A Justiça do Amazonas rejeitou os pedidos de um policial civil contra o influenciador Luiz Tanak, conhecido como Gatuxa. O processo surgiu após a divulgação de um vídeo sobre uma abordagem policial no restaurante Tempero da Gatuxa, em Manaus.
O juiz Celso Antunes da Silveira Filho, do 6º Juizado Especial Cível de Manaus, julgou improcedente a ação. O policial pediu indenização por danos morais e também solicitou a retirada das publicações das redes sociais.
O caso começou quando Luiz publicou imagens da abordagem e questionou a atuação do agente. Na ocasião, o influenciador usou a expressão “abuso de autoridade” ao comentar o episódio. Em seguida, o conteúdo ganhou repercussão nas redes sociais.
Além disso, o policial tentou responsabilizar Luiz por comentários feitos por internautas após a divulgação do vídeo. Ele também alegou ter sofrido possíveis represálias em razão da repercussão do caso.
No entanto, o juiz entendeu que não havia provas suficientes para responsabilizar o influenciador pelas manifestações de terceiros. Da mesma forma, a decisão não encontrou motivos para determinar a retirada dos conteúdos publicados no Facebook, Instagram e TikTok.
A sentença considerou que, naquele contexto, Luiz exerceu as liberdades de manifestação, comunicação e informação. Segundo o magistrado, agentes públicos estão sujeitos à fiscalização e a questionamentos da sociedade em razão das funções que exercem.
Na decisão, o juiz afirmou que a manifestação do influenciador “não extrapola o razoável” e que “não houve excesso de linguagem”.
Com isso, a Justiça rejeitou o pedido de indenização e as solicitações para retirar as publicações das redes sociais.
Defesa de Gatuxa
A advogada Paula Assumpção, que representa Luiz Tanak, afirmou que a defesa apresentou as gravações completas da abordagem durante o processo. Segundo ela, as provas ajudaram a esclarecer os fatos analisados pela Justiça.
“O dever do advogado é trabalhar com provas, assim como quem acusa também precisa comprovar aquilo que está alegando. Como não houve provas suficientes contra Luiz, saímos vitoriosos dessa ação”, declarou.
Após a decisão, Luiz Tanak comemorou o resultado. O influenciador afirmou que considera parte de seu trabalho mostrar situações vivenciadas por empreendedores e questionar condutas que ocorram dentro de estabelecimentos.
“Nós, enquanto cidadãos de bem e empreendedores amazonenses, temos que lutar pelos nossos direitos. Temos direito de ir e vir e não podemos responder por atos praticados por terceiros”, afirmou.
Além disso, Luiz disse que ficou satisfeito com o resultado do processo. Para ele, a decisão mostrou que a manifestação feita sobre o episódio permaneceu dentro dos limites considerados pela Justiça.
Por fim, a decisão analisou especificamente os pedidos apresentados contra o influenciador. O julgamento não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade do policial pela abordagem.
A identidade do agente foi preservada nesta reportagem, pois sua identificação não é necessária para informar sobre o resultado da ação judicial.
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