Mobilização está marcada para 30 de junho e busca pressionar o Senado a aprovar a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Fórum das Centrais, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) anunciaram, nesta terça-feira (23), a realização de uma mobilização nacional pelo fim da escala 6×1.
Os atos estão marcados para o dia 30 de junho. Segundo os organizadores, os horários e locais das manifestações serão divulgados nos próximos dias.
Mobilização busca pressionar Senado pela aprovação da PEC
A convocação ocorre após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, em 27 de maio.
A proposta altera a escala de trabalho de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1) para cinco dias trabalhados e dois de folga (5×2). Além disso, o texto reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas ao longo de um período de transição.
Agora, a PEC aguarda análise do Senado Federal.
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que a mobilização nas ruas e nas redes sociais será importante para ampliar a pressão sobre os senadores.
Segundo ele, os atos ganham relevância porque, no dia seguinte às manifestações, em 1º de julho, o Senado realizará uma audiência pública para discutir o fim da escala 6×1.
“Estamos perto de conquistar essa pauta. Isso aí é uma conquista que a gente vai comemorar por muitos e muitos anos, e vai ser um marco na história do movimento sindical brasileiro”, declarou Sérgio Nobre.
Entenda o que prevê a PEC da jornada de 40 horas
A proposta aprovada pela Câmara estabelece uma implementação gradual da redução da jornada de trabalho.
Pelo texto, a mudança não ocorrerá de forma imediata. Sessenta dias após a publicação da emenda constitucional, a jornada máxima permitida cairá de 44 para 42 horas semanais.
Posteriormente, a carga horária máxima de 40 horas semanais passará a valer 14 meses após a publicação da emenda.
Direito a dois dias de folga entra em vigor antes
Embora a redução total da jornada aconteça de forma escalonada, o direito a dois dias de descanso por semana terá aplicação mais rápida.
De acordo com a proposta, os trabalhadores passarão a ter direito a duas folgas semanais após o prazo inicial de 60 dias da promulgação da emenda.
O texto também estabelece que uma dessas folgas deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos, independentemente do limite semanal de horas que estiver em vigor durante o período de transição.
(*) Com informações do Poder 360
Leia Mais:
Deputados do Amazonas votam pelo fim da escala 6×1
