Senador foi escolhido por Davi Alcolumbre para relatar proposta que pode avançar em regime de urgência no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), candidato à reeleição, foi escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para relatar o projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil. A proposta está parada no Senado há cerca de quatro meses e pode ser levada diretamente ao plenário, em regime de urgência. A definição sobre a tramitação deve ocorrer em reunião na segunda-feira (31).
A escolha ocorreu após uma reunião entre Alcolumbre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo as informações divulgadas, Alcolumbre se comprometeu a colocar o projeto em votação durante o esforço concentrado do Senado na próxima semana. O presidente da Casa comunicou Braga sobre a relatoria na quarta-feira (26), após o encontro no Palácio da Alvorada.
Em entrevista à imprensa amazonense, Braga afirmou que pretende priorizar a proteção da soberania nacional sobre os recursos minerais e defendeu que a exploração seja acompanhada de investimentos em tecnologia e agregação de valor.
“As terras raras são minérios muito especiais, minérios críticos. Eu terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que é um recurso natural não renovável, para que nós possamos extrair um melhor valor agregado, gerando emprego, renda, desenvolvimento e absorção de tecnologia”, afirmou.
O senador destacou ainda o potencial do Amazonas na produção de minerais críticos e citou a existência de reservas que vão além das chamadas terras raras. Segundo Braga, o interesse internacional nesses recursos torna necessário ampliar a capacidade brasileira de exploração e beneficiamento.
“Eles são disputados a peso de ouro pelas grandes potências, seja os Estados Unidos, seja a China. Nós temos aqui no nosso Estado, não só de Pitinga, mas em outras regiões, grande potencial de minerais críticos que vai além de terras raras”, declarou.
Importância estratégica
Os minerais críticos são utilizados em setores considerados estratégicos para a economia e para o desenvolvimento tecnológico, como energia, indústria, eletrônica e equipamentos de alta tecnologia. Por isso, o controle sobre as reservas e a capacidade de processamento desses recursos ganharam importância nas disputas econômicas entre grandes potências.
Para Braga, o desafio brasileiro é evitar que os recursos naturais sejam exportados apenas como matéria-prima e buscar maior agregação de valor dentro do país. A estratégia, segundo ele, pode contribuir para a geração de empregos, renda e desenvolvimento tecnológico.
Com a relatoria, o senador deverá analisar o texto e conduzir a discussão da proposta no Senado. Caso o projeto seja incluído em regime de urgência, a expectativa é de que a tramitação seja acelerada durante o esforço concentrado previsto para a próxima semana.
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