O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que considera motivo de “orgulho” ter sido transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi feita nas redes sociais, dias após a Primeira Turma da Corte decidir, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à tentativa de interferência no processo que apura a articulação golpista.
A análise começou pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a abertura de ação penal contra o parlamentar. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento, consolidando a decisão.
Em tom irônico, Eduardo afirmou que ser considerado réu por um tribunal que, segundo ele, “solta criminosos”, seria um “motivo de honra”. O deputado também fez ataques a quem comemorou o avanço do processo, afirmando que essas pessoas seriam “pobres de espírito” e “presas à ignorância”, finalizando com: “Que Deus tenha piedade”.
A denúncia da PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro, ao lado do jornalista Paulo Figueiredo, teria atuado nos Estados Unidos para promover medidas de represália contra ministros do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalha no documento que os dois buscaram apoio internacional com o objetivo de pressionar a Corte para evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a tentativa de ruptura institucional. Bolsonaro acabou punido pela Primeira Turma com 27 anos e 3 meses de prisão.
Para Gonet, ficou demonstrado que ambos recorreram a interlocutores ligados ao então presidente norte-americano Donald Trump para tentar “constranger a atuação jurisdicional” do Supremo, em violação direta ao funcionamento dos Poderes brasileiros.
Com o início da ação penal, abre-se a possibilidade de o STF solicitar a extradição de Eduardo Bolsonaro antes mesmo da conclusão do julgamento. O pedido pode ser encaminhado não apenas para eventual cumprimento de pena, mas também para assegurar a instrução do processo. A execução, contudo, dependeria da colaboração do governo Trump — que, em episódios anteriores, chegou a adotar sanções contra integrantes da Corte, como cancelamento de vistos e bloqueio de ativos, baseadas na Lei Magnitsky.
