Deputado aponta tarifas de até R$ 4 mil por trecho e cobra contrapartidas de empresas beneficiadas por incentivos fiscais.
Os preços das passagens aéreas cobrados pela Azul Linhas Aéreas para municípios do interior do Amazonas foram alvo de duras críticas do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), que classificou as tarifas como abusivas e desrespeitosas com a população amazonense.
Em discurso proferido na tarde da terça-feira (08), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar chamou atenção para os valores de passagens que, segundo os dados exibidos em plenário, chegam a aproximadamente R$ 3,4 mil por trecho entre Manaus e Tabatinga. Com isso, uma viagem de ida e volta pode ultrapassar R$ 6,6 mil. Para São Gabriel da Cachoeira, Dr. George também apresentou tarifas superiores a R$ 4 mil por trecho, levando o custo total da viagem a mais de R$ 8 mil.
“É inadmissível que nós tenhamos uma passagem de ida e volta nesse valor para quem está na capital em Manaus e queira ir para Tabatinga e vice-versa”, afirmou Dr. George.
Impacto para a população do interior
Dr. George Lins destacou que os preços têm impacto direto sobre a população dos municípios mais distantes, especialmente diante das características geográficas do Amazonas. Segundo o parlamentar, a ausência de uma ligação rodoviária entre Manaus e grande parte do interior faz com que o transporte aéreo seja uma alternativa essencial para deslocamentos mais rápidos.
“Vivemos num Estado de dimensões continentais, com muitas dificuldades e desafios logísticos, porque as nossas estradas são os rios. Por isso, o transporte aéreo precisa ser acessível à população”, destacou.
O deputado também chamou atenção para alternativas utilizadas por moradores do Alto Solimões para reduzir os custos das viagens. Como exemplo, citou deslocamentos que passam por Letícia, na Colômbia, antes de seguir para Bogotá e Manaus, com valores que, segundo ele, podem ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 1,8 mil.
Incentivos fiscais
Durante o pronunciamento, Dr. George Lins também abordou os incentivos fiscais concedidos pelo Estado às empresas do setor aéreo. O parlamentar citou a Lei Estadual nº 3.430/2009 e alterações posteriores, entre elas as Leis nº 6.031/2022 e nº 6.271/2023.
Entre os benefícios previstos está a redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre o querosene de aviação (QAV), com carga tributária efetiva diferenciada conforme a quantidade de municípios do interior atendidos regularmente pelas empresas, observadas as condições estabelecidas na legislação.
Segundo o deputado, empresas que mantêm voos regulares para pelo menos quatro municípios do interior podem ter carga efetiva de ICMS sobre o QAV de 7%. Para aquelas que atendem regularmente 11 ou mais municípios, a carga pode chegar a 3%, conforme os critérios legais.
Diante desse cenário, Dr. George defendeu que o poder público avalie se os benefícios concedidos estão acompanhados de contrapartidas compatíveis com as necessidades de conectividade do Amazonas.
“Se existem incentivos fiscais para o setor aéreo, precisamos discutir também quais são as contrapartidas oferecidas à população. O benefício precisa estar associado à ampliação e à qualidade do serviço, principalmente nos municípios que dependem do transporte aéreo para se conectar com Manaus e com outras regiões”, afirmou.
Conectividade aérea
O parlamentar também demonstrou preocupação com a oferta de voos para o interior e mencionou mudanças na operação da rota para Tabatinga, incluindo a substituição da aeronave que realizava o trecho.
Na avaliação de Dr. George, a combinação entre tarifas elevadas e eventual redução da oferta pode ampliar as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos moradores do interior.
“Não podemos aceitar que o cidadão que vive no interior seja penalizado justamente por morar em uma região que já enfrenta grandes desafios de logística. Precisamos garantir conectividade, preços mais justos e um serviço compatível com a importância que o transporte aéreo tem para o Amazonas”, concluiu.
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