O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu, nesta terça-feira (16), os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida ocorre devido à adequação do sistema às mudanças implementadas pelo Governo Federal no processo de obtenção da habilitação.
De acordo com o órgão, a previsão é que os serviços sejam normalizados na quinta-feira (25).
O Detran-AM esclarece que condutores que já emitiram as taxas para serviços de habilitação não serão prejudicados. Nesses casos, os atendimentos seguem normalmente em todos os postos do órgão.
“Apenas processos novos estão suspensos no momento. Quem já pagou taxa de renovação, segunda via ou outros serviços vai conseguir finalizar. Essa melhoria é para a população, para garantir um atendimento melhor”, explicou o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes.
O que está suspenso e o que continua funcionando
- Suspensos temporariamente:
- abertura de novos processos de CNH
- Funcionando normalmente:
- renovação de CNH
- segunda via
- demais serviços para quem já efetuou o pagamento das taxas
O que muda com o novo modelo da CNH
As mudanças fazem parte de uma nova resolução federal que moderniza o processo de formação de condutores. Entre as principais alterações estão:
- curso teórico gratuito e digital, com acesso online;
- flexibilização das aulas práticas;
- possibilidade de aulas com instrutores credenciados, fora das autoescolas;
- abertura do processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil.
O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e de forma online no site do Ministério dos Transportes, com a opção de aulas presenciais nas autoescolas para quem preferir.
Aulas práticas e avaliações
O novo processo estabelece:
- mínimo de duas horas de aulas práticas obrigatórias;
- aulas podem ser feitas em autoescolas ou com instrutor autorizado;
- possibilidade de utilizar veículo próprio, desde que acompanhado por instrutor credenciado.
O Ministério dos Transportes reforça que a avaliação da capacidade de dirigir continua obrigatória, com exames teóricos e práticos aplicados pelos Detrans. Em caso de reprovação, o candidato terá direito ao primeiro reteste sem custo adicional.
Outra mudança importante é o fim do prazo máximo para concluir o processo de habilitação, oferecendo mais liberdade para que os candidatos organizem sua formação.
