Medida pretende assegurar proteção econômica e segurança alimentar a agricultores atingidos pelas enchentes no Estado
A cheia dos rios (enchente) afeta anualmente agricultores no Amazonas, especialmente ribeirinhos e produtores de áreas inundáveis. Preocupado com a situação financeira dessa parcela da população, que depende exclusivamente do cultivo como principal fonte de renda para o sustento familiar, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) encaminhou ao governador do Amazonas, Wilson Lima, um requerimento para a instituição do Seguro Várzea no âmbito do Estado.
Dados da Defesa Civil do Amazonas, referentes a 2025, apontam que milhares de famílias foram afetadas pela cheia dos rios. Parte dessa população, em especial os agricultores, sofreu perdas em plantações, lavouras e pastagens em decorrência da enchente.
“O Seguro Várzea é um instrumento de proteção social e econômica destinado às populações atingidas pelos impactos do regime de cheias e vazantes dos rios do Estado. Ele vai garantir renda aos agricultores afetados pelas adversidades climáticas em nosso Amazonas”, pontuou o parlamentar, durante discurso na manhã desta terça-feira (10), durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Segundo o republicano, a criação do Seguro Várzea configura-se como uma medida urgente e necessária, voltada à promoção da justiça social para uma parcela da população que carece de políticas públicas voltadas a essa área. A proposta busca assegurar um mínimo de proteção econômica aos agricultores ribeirinhos afetados pelas cheias, garantindo condições de subsistência durante esse período.
“Durante a cheia dos rios, agricultores perdem plantações de banana, mamão, mandioca, macaxeira, entre outras culturas. Por conta disso, a iniciativa buscará assegurar condições mínimas de subsistência aos agricultores ribeirinhos atingidos pelas cheias e, com isso, garantir a segurança alimentar desse povo, respeitando os limites legais, administrativos e orçamentários do Poder Executivo, como forma de mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes do regime hidrológico da região”, finaliza o deputado.
Período da cheia dos rios
O período de cheia dos rios no Amazonas ocorre, historicamente, entre os meses de dezembro e maio ou junho, marcando o chamado “inverno amazônico”, caracterizado por chuvas intensas e elevação do nível das águas. A subida começa, geralmente, na segunda quinzena de outubro, com picos de cheia variando entre março e julho, a depender da região, atingindo o máximo de inundação em igapós e igarapés.
Investimento no setor primário
Entre 2020 e 2025, o deputado destinou mais de R$ 7,3 milhões para fortalecer o setor primário. Desse total, R$ 3 milhões foram investidos diretamente na pesca, valorizando os homens e mulheres das águas, garantindo melhores condições de trabalho, geração de renda e sustentabilidade para quem tira do rio o sustento da família.
Outros R$ 4,3 milhões foram aplicados na produção rural, com foco na agricultura familiar, por meio de ações concretas como a qualificação dos produtores, distribuição de sementes e mudas, aquisição de veículos para facilitar o escoamento da produção e compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. São investimentos que chegam à ponta, fortalecem o pequeno produtor e movimentam a economia local.
Um destaque especial é a expansão da cultura cafeeira no município de Silves, projeto que já é realidade. Foram investidos R$ 650 mil na produção e distribuição de mudas de café Conilon, além da aquisição de equipamentos, abrindo novas oportunidades de renda e desenvolvimento para as famílias rurais. Em 2026, serão destinados mais R$ 350 mil para um novo projeto voltado à agricultura familiar, ampliando ainda mais a cadeia produtiva do café em Silves.
“Nosso projeto para este ano é investir mais de R$ 1 milhão no setor primário, beneficiando diretamente a pesca artesanal e a agricultura familiar, porque acreditamos que investir no produtor rural e no pescador é investir em desenvolvimento, independência econômica e no fortalecimento do setor no Amazonas”, concluiu o deputado.
(*) Com informações da assessoria
