Manaus (AM)- A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que propõe a valorização dos símbolos nacionais e estaduais nas escolas públicas do estado. O texto, entretanto, cita o Hino da Paraíba e a Bandeira do Estado da Paraíba como símbolos do Amazonas, gerando dúvidas e repercussão.
O projeto determina que as escolas realizem atividades cívicas como o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira da Paraíba, além da execução do Hino Nacional e do Hino do Amazonas. A proposta também prevê a capacitação de professores e a adaptação dos espaços escolares para essas práticas.
Justificativa
A deputada explica que a valorização dos símbolos nacionais e estaduais no ambiente escolar da rede pública do Amazonas é um pilar fundamental para a formação cívica e cidadã dos estudantes.
No texto, ela destaca que a obrigatoriedade do ensino dos símbolos nacionais está prevista na Lei nº 5.700/1971, que determina o ensino e o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e particulares — prática comum nos momentos cívicos antes do início das aulas. No entanto, é importante destacar que o Hino e a Bandeira da Paraíba não fazem parte dos símbolos do Amazonas.
Ao que tudo indica, houve um erro na redação do projeto de lei, que passou despercebido durante a revisão. Isso não é incomum, principalmente em casos em que políticos reaproveitam projetos de outros estados, adaptando-os parcialmente, às vezes sem uma análise detalhada. Neste caso, o Amazonas acabou sendo relacionado a símbolos de outro estado — literalmente “emprestados”.
