O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a ação movida por Deolane Bezerra contra o SBT, o programa Fofocalizando e o jornalista Leo Dias. A influenciadora questionava a cobertura de sua prisão em setembro, mas não obteve sucesso em nenhuma instância.
O arquivamento ocorreu em 15 de janeiro, após determinação da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que considerou esgotados todos os recursos possíveis. As informações são da coluna Outro Canal, da Folha de São Paulo.
A influenciadora não se manifestou até o momento.
Motivo do processo
Deolane e suas irmãs, Dayanne e Danielle Bezerra, alegavam que sofreram ofensas de forma pessoal durante as reportagens do programa. Segundo elas, os apresentadores do Fofocalizando as chamaram de “criminosas” e “bandidas”.
No processo, a influenciadora pedia uma indenização de R$ 30 mil, assim como a remoção dos conteúdos considerados ofensivos e uma retratação pública na televisão.
Decisão da Justiça
O desembargador Vito Guglielmi negou os pedidos da defesa de Deolane. Ele entendeu que as informações divulgadas já eram de conhecimento público e não configuravam dano moral.
Além disso, o magistrado destacou que proibir o programa de citar o nome da influenciadora poderia ser considerado censura prévia, algo não permitido pela legislação brasileira. Além disso, determinou o arquivamento do caso e o pagamento das custas do processo por parte de Deolane.
