MANAUS- A defesa de um novo pacto federativo, mais justo e compatível com a realidade amazônica, ganhou destaque nacional nesta sexta-feira (12). O prefeito David Almeida conduziu o “Encontro de Prefeitas e Prefeitos da Região Norte em busca de justiça fiscal no financiamento público”, iniciativa realizada pela Prefeitura de Manaus em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
O evento contou com a presença do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, do vice-prefeito de Manaus, Renato Junior, do vice-presidente da FNP, Gilberto Perre, além de gestores de capitais e municípios do Norte. O encontro reforçou a unidade regional e deu início à construção da “Carta de Manaus”, documento que será encaminhado à Presidência da República, Congresso Nacional e governos estaduais.
Desafios do federalismo fiscal na Amazônia
O encontro destacou que o atual modelo de distribuição de recursos desconsidera fatores determinantes da Amazônia: vasta extensão territorial, baixa densidade populacional, logística complexa e importância da preservação ambiental. Manaus, com 11.401 km², é a segunda maior capital do país e concentra a maior rede de serviços urbanos e sociais do Amazonas.
O prefeito enfatizou que a logística amazônica gera custos adicionais permanentes à prestação de serviços públicos, como educação, saúde e transporte fluvial, que não são refletidos na repartição de receitas. “É muito diferente administrar uma cidade compacta e uma cidade continental como Manaus, onde é preciso levar serviços a comunidades acessadas por rios dentro da floresta”, afirmou David Almeida.
Propostas da Carta de Manaus
As propostas incluem:
- Revisão imediata do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incorporando critérios territoriais e ambientais
- Criação de uma Bolsa de Créditos de Carbono na Região Norte
- Transferências federais vinculadas a serviços ambientais
- Ampliação de investimentos diretos da União nos municípios do Norte
Apoio e adesão regional
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza, destacou que não há política pública sustentável sem financiamento compatível com a logística amazônica. O encontro reforçou que a maior parte das obrigações municipais recai sobre as prefeituras, enquanto a arrecadação concentra-se em outros entes.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos reforçou que a iniciativa visa transformar dados em agenda federativa permanente, com Manaus como ponto de partida. O próximo encontro nacional será em Brasília, em 4 de fevereiro, para avançar nas propostas.
David Almeida concluiu: “A Carta de Manaus marca o início de uma jornada para garantir equidade na distribuição do bolo tributário e condições reais para que municípios amazônicos ofereçam serviços públicos com dignidade.”
