Aliados de Alcolumbre e Hugo Motta avaliam proposta do PL como movimento político sem chance de aprovação.
A cúpula do Congresso Nacional avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não deve avançar na Câmara dos Deputados nem no Senado Federal.
Segundo aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, o texto apresentado pelo Partido Liberal é visto como um movimento político sem viabilidade prática.
Lideranças classificam proposta como “jogo político”
De acordo com informações do analista político Pedro Venceslau, interlocutores do Congresso entendem que o PL tenta manter o debate sobre anistia em evidência junto à opinião pública.
A proposta foi apresentada pelo líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
Segundo a avaliação de aliados de Alcolumbre e Hugo Motta, não há tempo hábil para a tramitação da PEC, além da expectativa de uma definição prévia do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
STF aguarda definição sobre revisão de penas
O relator do projeto sobre dosimetria das penas, Paulinho da Força, também afirmou que considera compreensível a decisão do ministro Alexandre de Moraes de aguardar manifestação do plenário do STF antes de eventuais revisões.
A Corte enfrenta pressão crescente de advogados de investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro, que protocolaram pedidos para reavaliação das penas aplicadas.
Congresso aguarda posição do Supremo
Nos bastidores, lideranças políticas avaliam que qualquer avanço sobre anistia depende diretamente do posicionamento do STF.
A expectativa é de que o plenário da Corte defina nos próximos meses critérios sobre revisão de penas e possíveis mudanças relacionadas aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
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